Decisão Sem Precedentes: Ministro André Mendonça Ordena Afastamento do Diretor-Geral da Polícia Federal

Em uma decisão sem precedentes na história política e institucional do Brasil, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nessa segunda-feira (08/09) o afastamento liminar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

É a primeira vez na história do Brasil que o chefe da Polícia Federal é afastado do cargo por decisão judicial. Analistas na imprensa apontam que a decisão judicial confere à atual crise política, temperada com o ambiente de disputa eleitoral, as dimensões de uma crise institucional.

O ministro fundamentou sua decisão com  base em relatórios de inteligência da própria Polícia Federal que, supostamente e no entender do magistrado, apontam atividades de monitoramento ilegal de suas (do ministro) atividades e de outras autoridades da República. 

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Além do afastamento liminar do diretor-geral da PF, o ministro determinou também a abertura de procedimentos investigativos criminais contra Andrei Rodrigues, bem como a realização de procedimento administrativos disciplinares contra na Corregedoria da Polícia Federal. A decisão liminar do ministro tem efeito imediato, mas precisa ser julgada pela Segunda Turma do STF.  

Uma sessão virtual da segunda turma foi aberta ainda na manhã desta terça-feira logo após a decisão do magistrado, e dois ministros haviam votado favoravelmente à decisão de Mendonça:  Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Gilmar Mendes, integrante da turma, pediu vistas no processo e com a isso a votação ficou suspensa.

Analisas apontam que a atual crise no STF, desencadeada pelos embates entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes e cuja epitome foi deflagrada nesta terça-feira (08/09) com a decisão de André Mendonça de afastar do diretor-geral da Polícia Federal, poderá, entre outras, ter como implicações uma hipotética anulação do Caso Master e uma crise de autoridade da corte em ano de disputa eleitoral presidencial acirrada.  (Paulo Eneas)

Revista Pensamento Nacional
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